Ricms sefaz ba

Author: uthx

August undefined, 2024

WebLei Nº 7014 DE 04/12/1996. Publicado no DOE - BA em 5 dez 1996. Compartilhar: Trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de … WebRICMS Art. 289, § 16; Prot. ICMS nºs 91/22 e 93/22; RICMS Art. 289, § 16; Conv. ICMS nº 04/23. ITEM CEST NCM/SH DESCRIÇÃO Acordo Interestadual/Estados signatários MVA ajustada aplicada nas aquisições interestaduais MVA original aplicada nas operações internas 1.1 Ver o Anexo II (CEST) do Conv. ICMS 142/18, de 14/12/2024

Agendas de Obrigações

http://mbusca.sefaz.ba.gov.br/DITRI/normas_complementares/decretos/decreto_2012_13780_ricms_texto.pdf WebContribuintes de ICMS (Pessoa Física ou Jurídica) ativos e inaptos no Cadastro de Contribuintes do Estado que desejem acesso aos serviços restritos. Representantes e … horse riding prices in pretoria

Decreto Nº 21273 DE 29/03/2024 - Estadual - Bahia - LegisWeb

WebConvênio ICMS 76/94, de 30 de junho de 1964 ... co: www.sefaz.ba.gov.br Legislação/Textos ... RICMS/BA - Anexo I), que poderá ser consultada no endereço eletrônico: www. ... se de cálculo será apurada com aplicação de MVA ... 2. CONFAZ - ICMS - SP e BA - Substituição tributária - MVA - Materiais de construção, material de limpeza ... WebDefinição. Art. 1º Os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA e, se for o caso, a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - CS-DMA, … http://www.fiscosoft.com.br/busca/ricms---ba psc to gdl flights google

Rafael Gomes Santana Silva on LinkedIn: #sefaz #icms

REGULAMENTO DO ICMS/BAHIA - Afrebras

http://mbusca.sefaz.ba.gov.br/DITRI/leis/leis_estaduais/legest_1996_7014_icmscomnotas.pdf WebIniciamos nossa discussão falando a respeito do art. 247 do RICMS/BA que trata da Escrituração Fiscal Digital –EFD, cujo § 4º da redação anterior estabelecia um prazo de 30 (trinta) dias para que o contribuinte, uma vez intimado pela fiscalização, pudesse transmitir os arquivos EFD não entregues no prazo regulamentar ou entregues ... psc to las vegas flightsWebSecretaria da Fazenda do Estado da Bahia :: serviços tributários, consultas e informações on-line. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia :: serviços tributários, consultas e … psc to hawaii

"WebANEXO 1 DO REGULAMENTO DO ICMS 2012. decreto_2012_13780_ricms_anexo_1_vigente_2024_paisagem. ANEXO 1 DO … " - Ricms sefaz ba

Ricms sefaz ba

Lei Nº 7014 DE 04/12/1996 - Estadual - Bahia - LegisWeb

WebSISTEMA TRIBUTÁRIO SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ASLIB: 2.5.6.1 2º Avenida nº 260 - CEP 41.745-003, CAB, Salvador Bahia http://mbusca.sefaz.ba.gov.br/DITRI/normas_complementares/decretos/decreto_2012_13780_ricms_anexo_1_vigente_2024_paisagem.pdf

Did you know?

Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Av. Rangel … WebFeb 16, 2024 · RICMS Bahia em versão atualizada. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de disponibilizar a nova apresentação do Regulamento do ICMS, com a exclusão de todas as notas referentes às alterações ocorridas desde abril de 2012. O novo documento está no www.sefaz.ba.gov.br, Canal Legislação e Conselho de Fazenda. …

WebR I C M S COM HISTÓRICO. ATUALIZADO EM 24.03.2024. ATÉ O DECRETO Nº 43.560, DE 23.03.2024. PUBLICADO NO DOE DE 24.03.2024. OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da …

WebMay 31, 2024 · A tramitação de seis tipos de processos de interesse dos contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) está ocorrendo de forma mais célere com a migração desses serviços para o SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. WebDec 8, 2024 · O Decreto 20.136 de 7-12-2024, publicado no DO-BA de 8-12-2024, altera o RICMS/BA aprovado pelo Decreto 13.780/12, e os Decretos 7.629/99, 14.528/13, 11.872/09 e 7.799/00, dentre outros assuntos, destacamos a modificação no processo para ressarcimento do imposto retido de ICMS de ST nas operações de devolução, …

WebEm caso de dúvidas entre em contato através do [email protected] ou 0800 0710071 ... CEP 41.745-003, CAB, Salvador Bahia SISTEMAS SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. NFENC. Nota Fiscal Eletrônica - Autenticação. Erro. Login. Digite seu usuário. Digite sua senha Entrar Homologação. Esqueceu a senha Login com ...

Web1 day ago · O Conselho de Contribuintes para a SEFAZ-MT. O Conselho de Contribuintes é o órgão da Secretaria da Fazenda responsável pelo julgamento em segunda instância … psc to naics codeWebart. 490-B, II, do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO 1 - O item “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES” da Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: “5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES: horse riding protectionWebBahia psc to lax flights nonstopWebApr 14, 2024 · O sistema de apoio da Sefaz-SP facilita a participação dos interessados, dando transparência ao processo. Os empresários que desejam destinar parte do ICMS aos projetos culturais e esportivos encontram um manual no site da Sefaz-SP que visa facilitar o entendimento desses programas. horse riding programs near meWeb1. Escolha o tipo de receita. Em caso de problemas ou dúvidas, entre em contato com o Call Center da Sefaz/BA: 0800-0710071. ICMS - ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS - … psc to naics crosswalkWebSISTEMAS SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. ASLIB: 2.5.6.1 2º Avenida nº 260 - CEP 41.745-003, CAB, Salvador Bahia psc to naics toolWebPoderoso gestor e arquivador de NFes, NFCe e CTE. Importe notas diratamente da SEFAZ. Calculadora Trabalhista. Faça os principais cálculos da rotina trabalhista e de DP em um … horse riding private lessons